Governo do Paraná ajuíza ADI contra lei que adiou pagamento de ICMS de empresas importadoras

Concedeu um regime especial de tributação para as empresas que se estabelecessem em Maringá, Marialva, Paiçandu e Sarandi, a fim de realizar importações através da Eadi.

Governo do Estado do RS saca R$ 218 milhões de depósitos judiciais

Lula vence em todas as simulações. E seu governo tem 58% de aprovação popular

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

Governo do Piauí obtém liminar contra decisão que promoveu policiais militares

'Quatro anos já é muito para um governo ruim', diz Alckmin

Governo de Paulínia recorre de decisão que mantém suspensa construção de pirâmide de vidro

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Governo de SC pede suspensão de norma sobre pagamento de dívidas trabalhistas

O governador em exercício de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira, quer suspender os efeitos da Portaria 623/03 editada pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 12ª Região. A portaria alterou regras para o pagamento de dívidas judiciais de pequeno valor contra a Fazenda Pública Estadual ou Municipal e suas autarquias e fundações.

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Governo vai distribuir antidepressivos e adesivos para quem quer deixar de fumar

Cade condena contrato para revenda de produtos da Microsoft ao governo

Reforma universitária do governo prevê fim do vestibular e ciclo básico no ensino superior

BRASÍLIA - Em reportagem publicada na edição desta terça-feira, o jornal "O Globo" informa sobre a proposta do Ministério da Educação (MEC) para a reforma universitária.

Governo vai usar aumento de arrecadação para pagar aposentados este ano

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares

Para ele, não é admissível que o governo norte-americano pressione um país como o Brasil, que tem

TST impõe ao governo da Bahia pagamento de débito sem precatório

O governo da Bahia terá de arcar com a quitação, de forma direta, de um débito trabalhista

Saúde em debate: o direito ao mínimo existencial social

estruturante da República Federativa do Brasil, estampada no artigo 1º, inciso III, traz consigo uma série de

Como reduzir a carga tributária e os juros com a atualização das tabelas do IRRF e IRPF usando apenas uma medida provisória

, que perdurou por seis anos no governo FHC e três no governo Lula